Paraíba pode rever exigência de laudo médico em corridas de rua

Mudança foi discutida entre deputada Cida Ramos e organizadores de eventos esportivos e pode substituir documento por termo de responsabilidade.

 

A obrigatoriedade de apresentação de laudo médico para participação em corridas de rua na Paraíba poderá ser alterada. A possibilidade de revisão da norma foi discutida em reunião entre a deputada estadual Cida Ramos (PT), autora da lei, e representantes dos Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba (OEEPB).

A legislação vigente determina que os participantes apresentem um laudo médico que comprove aptidão para provas de meia maratona e maratona realizadas no estado, com emissão de até seis meses antes da prova.

Durante o encontro, organizadores relataram dificuldades na aplicação da norma e defenderam ajustes no texto legal. Segundo o setor, há questões técnicas, operacionais e jurídicas que dificultam o cumprimento da exigência, além da necessidade de alinhamento com orientações da Sociedade Brasileira de Cardiologia da Paraíba (SBC-PB) e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

Como alternativa, foi apresentada a proposta de substituição do laudo médico por um Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para participação em eventos esportivos. O modelo segue diretrizes do Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, elaborado em conjunto pela SBC-PB e pelo CRM-PB.

 

Ao final da reunião, a deputada informou que a legislação deverá ser revisada por meio da apresentação de um novo projeto de lei, que deve considerar as sugestões apresentadas pelos organizadores e entidades envolvidas no setor.

Fonte:https://thmais.com.br/cidades/joao-pessoa/cotidiano-joao-pessoa/paraiba-pode-rever-exigencia-de-laudo-medico-em-corridas-de-rua/